| 326 / Setembro |
24/09/2025 |
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2025 |
| 325 / Setembro |
22/09/2025 |
Respostas aos questionamentos e sugestões dos Cidadãos - Audiência Pública do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026. |
| 324 / Setembro |
19/09/2025 |
Lei nº 4.277, de 16 de setembro de 2025 - Denomina "Dr. Samuel Barboza da Costa" a Maternidade Municipal de Campos do Jordão. |
| 323 / Setembro |
18/09/2025 |
Instrução Normativa Nº 04, de 10 de setembro de 2025 - Dispõe sobre os procedimentos internos de controle de frequência dos servidores públicos municipais, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto ao Ministério Público, até a e |
| 322 / Setembro |
17/09/2025 |
Lei nº 4.278, de 16 de setembro de 2025 - Institui a Política Municipal "Cuidar de Quem Cuida", voltada à promoção da saúde mental, prevenção do adoecimento e apoio psicossocial aos servidores públicos municipais de Campos do Jordão, e dá outras prov |
| 321 / Setembro |
17/09/2025 |
Lei nº 4.276, de 16 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências. |
| 320 / Setembro |
17/09/2025 |
Lei 4.275, de 16 de setembro de 2025 - Que altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão. |
| 319 / Setembro |
17/09/2025 |
Portaria 2.847, de 15 de setembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências. DAYANE CAROLINA GONÇALVES |
| 318 / Setembro |
17/09/2025 |
Portaria 2.846, de 15 de setembro de 2025 - Exonera e Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências. JOSE GAMA DE OLIVEIRA |
| 317 / Setembro |
17/09/2025 |
Portaria 2.845, de 15 de setembro de 2025 - Nomeia agentes públicos que menciona para formalização de Convênio junto a Secretaria de Governo e Relações Institucionais |
| 316 / Setembro |
17/09/2025 |
Portaria 2.844, de 10 de setembro de 2025 - Exonera e Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. ANDREIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES |
| 315 / Setembro |
16/09/2025 |
Decreto Nº 8.939, de 12 de setembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. JOAQUIM DOMINGUES FILHO |
Prefeitura de Campos do Jordão