• Campos do Jordão. 28/07/2026

    • Diário oficial

    Home   / Publicações

    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    158 / Julho 07/07/2025 Decreto Nº 8.856 de 14 de março de 2025 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências.
    157 / Julho 07/07/2025 Decreto Nº 8.791 de 13 de novembro de 2024 - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 4.231, de 29 de Outubro de 2024.
    156 / Julho 07/07/2025 Edital 14.2025 - Eliminação de Documentos
    155 / Julho 01/07/2025 Decreto Nº 8.904, de 27 de junho de 2025 - "Dispõe sobre a instituição da Escola de Governo do Município de Campos do Jordão e dá outras providências.
    154 / Julho 01/07/2025 Decreto Nº 8.903, de 24 de junho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiências - CMPD
    153 / Julho 01/07/2025 Decreto Nº 8.878, de 25 de abril de 2025 - Dispõe sobre a disponibilização pública de dados do cadastro imobiliário municipal e dá outras providências.
    152 / Julho 01/07/2025 Portaria 2.740, de 27 de junho de 2025 - Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 2.201, de 27 de junho de 2024: ANA PAULA OLIVINO SIQUEIRA
    151 / Julho 01/07/2025 Portaria 2.739, de 25 de junho de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de agente política que especifica e dá outras providências: FABÍOLA CRISTINA DE OLIVEIRA
    150 / Julho 01/07/2025 Portaria 2.738 de 25 de junho de 2025 - Dispõe sobre demissão de agente pública, por justa causa: CLAUDINEIA GONÇALVES DA ROCHA
    149 / Julho 01/07/2025 Portaria 2.737 de 25 de junho de 2025 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica: FRANCIELLEN APARECIDA DAS CHAGAS
    148 / Junho 25/06/2025 Lei Nº 4.261, de 23 de junho de 2025 - Institui a "Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social no dia nacional da luta das pessoas com deficiência".
    147 / Junho 25/06/2025 Lei Nº 4.260, de 23 de junho de 2025 - Dispõe sobre o regime especial de adiantamento da Prefeitura da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências.