| 314 / Setembro |
16/09/2025 |
Decreto Nº 8.938, de 12 de setembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. MARIO SERGIO NUNES DA COSTA |
| 313 / Setembro |
16/09/2025 |
Decreto Nº 8.937, de 12 de setembro de 2025 - Declara Hóspede Oficial do Município. LUIZ ALBERTO BALLARIN |
| 312 / Setembro |
11/09/2025 |
Lei nº 4.274, de 11 de setembro de 2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão o "Dia Municipal do Colecionismo", e dá outras providências. |
| 311 / Setembro |
11/09/2025 |
Lei nº 4.273, de 11 de setembro de 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de protetores auriculares (fones abafadores de ruídos) nas unidades escolares da rede pública municipal de Campos do Jordão-SP, para alunos com hipersensibil |
| 310 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.936, de 10 de setembro de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Juventude, para gestão 2025/2027. |
| 309 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.877, de 22 de abril de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 308 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.875, de 22 de abril de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 307 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.862, de 20 de março de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 306 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.861, de 20 de março de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 305 / Setembro |
11/09/2025 |
Decreto Nº 8.860, de 20 de março de 2025 - Anula e Suplementa verbas que menciona no orçamento vigente. |
| 304 / Setembro |
10/09/2025 |
TAC - Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - Recomendações do Ministério Público |
| 303 / Setembro |
09/09/2025 |
Ofício 111/2025 - CMDPI - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Vacância de Representação da Sociedade Civil no CMDPI e Providências para Substituição |
Prefeitura de Campos do Jordão