| 290 / Setembro |
02/09/2025 |
Portaria 2.835, de 28 de agosto de 2025 - Dispõe sobre concessão de Licença sem Remuneração. GLAUCIA MELO DE LIMA SILVA |
| 289 / Setembro |
02/09/2025 |
Lei 4.272, de 29 de agosto de 2025 - Autoriza o Município de Campos do Jordão a participar do CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebraram, anexo a esta, e dá outras providências |
| 288 / Setembro |
01/09/2025 |
Decreto Nº 8.931, de 28 de agosto de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão 2025/2027 |
| 287 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.930, de 25 de agosto de 2025 - Designa o Presidente do Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS, e dá outras providências. IDELCIO WAGNER GOMES FURTADO |
| 286 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.929, de 25 de agosto de 2025 - Dispõe sobre alteração do Inciso VI, alínea "a" do Artigo 1º, do Decreto nº 8.919, de 12 de agosto de 2025, que "Nomeia os membros do Conselho Gestor de Fundo Local de Habitação de Interesse Social - FLHIS" |
| 285 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.928, de 25 de agosto de 2025 - Dispõe sobre o reajuste da cesta básica dos servidores da Prefeitura da Estância Turística de Campos do Jordão. |
| 284 / Agosto |
29/08/2025 |
Decreto Nº 8.926, de 19 de agosto de 2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais - LGPD - no âmbito do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras prov |
| 283 / Agosto |
29/08/2025 |
Portaria 2.834, de 26 de agosto de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. CAMILA FERNANDES DA SILVA |
| 282 / Agosto |
29/08/2025 |
Portaria 2.833, de 25 de agosto de 2025 - Designa Comissão de Análise do Programa "CIDADE VIVA". |
| 281 / Agosto |
29/08/2025 |
Portaria 2.832, de 25 de agosto de 2025 - Designa agente público como Defensor Dativo. ALEX APARECIDO RODRIGUES DA SILVA |
| 280 / Agosto |
29/08/2025 |
Portaria 2.831, de 25 de agosto de 2025 - Designa agentes públicos que menciona para o exercício da Função Gratificada - Jurídico, que especifica e dá outras providências. ERICK GERALDO DA SILVA e LUANA TOLEDO DOS SANTOS |
| 279 / Agosto |
29/08/2025 |
Portaria 2.823, de 18 de agosto de 2025 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. RENATA DE ARAÚJO SILVA FERRAZ |
Prefeitura de Campos do Jordão