• Campos do Jordão. 28/07/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    122 / Junho 12/06/2025 Decreto Nº 8.894 de 06 de junho de 2025 - Dispõe sobre regulamentação do SEI/CIDADES como meio oficial para a formalização de processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Campos do Jordão
    121 / Junho 12/06/2025 Portaria 2.721, de 10 de junho de 2025 - Designa agente público como Defensor Dativo
    120 / Junho 12/06/2025 Portaria 2.720, de 10 de junho de 2025 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências.
    119 / Junho 12/06/2025 Portaria 2.719, de 10 de junho de 2025 - Revoga a Portaria 1.968, de 22 de abril de 2024 que "Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências"
    118 / Junho 12/06/2025 Portaria 2.718, de 06 de junho de 2025 - Nomeia o agente público que menciona e dá outras providências.
    117 / Junho 11/06/2025 Edital de Citação - A Comissão de Processos Administrativos nomeados pela Portaria nº 2.619, de 11 de março de 2025, CITA o agente público Alex Cardoso Monteiro.
    116 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.893, de 05 de junho de 2025 - Prorroga o prazo de intervenção nos serviços de saúde delegados por meio de contratos de gestão ao Instituto Doutora Rita Lobato e dá outras providências.
    115 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.892, de 05 de junho de 2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 8.827, de 17 de janeiro de 2025
    114 / Junho 06/06/2025 Portaria 2.717, de 05 de junho de 2025 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o município de Campos do Jordão, visando à implantação de Atividade Delegada, com
    113 / Junho 06/06/2025 Portaria Nº 2.716, de 05 de junho de 2025 - Nomeia a Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Públicas-Privadas - CGPPP
    112 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.891, de 04 de junho de 2025 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
    111 / Junho 06/06/2025 Decreto Nº 8.890, de 04 de junho de 2025 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Juventude, para gestão 2025/2027.