| 74 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.252, de 14 de maio de 2025 - Dispõe sobre a reparação de danos ou imperfeições causadas nas vias públicas da zona urbana do município de Campos do Jordão por empresas prestadoras de serviços públicos e dá outras providências. |
| 73 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.251, de 14 de maio de 2025 - Que insere a FESTA COMUNITÁRIA E BENEFICENTE, realizada no Bairro do Monte Carlo, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências. |
| 72 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.250, de 14 de maio de 2025 Que altera a redação do Artigo 1º da Lei municipal nº 4.105, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras providências |
| 71 / Maio |
29/05/2025 |
Lei 4.249, de 14 de maio de 2025 - Dispõe sobre o subsídio do Senhor Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Campos do Jordão, para o quadriênio de 2025 a 2028 e dá outras providências |
| 70 / Maio |
29/05/2025 |
Portaria 2.701 de 26 de maio de 2025 - Designa agente público como Defensor Dativo Matheus Lucas de Lima Ferro |
| 69 / Maio |
29/05/2025 |
Portaria 2.699 de 23 de maio de 2025 - Nomeia agentes públicos que menciona para formalização de convênio a ser firmado junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo |
| 68 / Maio |
29/05/2025 |
Portaria 2.697 de 22 de maio de 2025 - Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 2.306, de 14 de novembro de 2024 - Renata Ambrogi Antunes |
| 67 / Maio |
29/05/2025 |
Portaria 2.695 de 22 de maio de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra os agentes públicos que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências |
| 66 / Maio |
29/05/2025 |
Portaria 2.694 de 21 de maio de 2025 - Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.700 de 19 de maio de 2023 Vanessa de Albuquerque Cascardo |
| 65 / Maio |
29/05/2025 |
Portaria 2.692 de 20 de maio de 2025 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências - Rogério Luiz Balsante |
| 64 / Maio |
29/05/2025 |
Portaria 2.691 de 20 de maio de 2025 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências José Vicente Vassimon |
| 63 / Maio |
29/05/2025 |
Portaria 2.690 de 19 de maio de 2025 - Designa agente pública como Defensora Dativa - Heloisa Helena Pronckunas Rabelo |
Prefeitura de Campos do Jordão