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Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
97 / Junho 03/06/2025 Portaria 2.708, de 29 de maio de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de confiança que especifica e dá outras providências.
95 / Junho 03/06/2025 Portaria 2.706, de 28 de maio de 2025 - Designa agente público que menciona e dá outras providências
89 / Junho 03/06/2025 Portaria 2.696 de 22 de maio de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra o agente público que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
90 / Junho 03/06/2025 Portaria 2.698, de 23 de maio de 2025 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar contra os agentes públicos que menciona, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
98 / Junho 03/06/2025 Portaria 2.709, de 29 de maio de 2025 - Afasta a agente pública que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica.
92 / Junho 03/06/2025 Portaria 2.703, de 28 de maio de 2025 - Designa agente público que menciona e dá outras providências.
88 / Junho 03/06/2025 Portaria 2.693, de 20 de maio de 2025 - Revoga a Portaria nº 2.521 de 16 de janeiro de 2025, que "Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências"
91 / Junho 03/06/2025 Portaria 2.702, de 28 de maio de 2025 - Nomeia agente público que menciona e dá outras providências.
72 / Maio 29/05/2025 Lei 4.250, de 14 de maio de 2025 Que altera a redação do Artigo 1º da Lei municipal nº 4.105, de 24 de fevereiro de 2022, e dá outras providências
79 / Maio 29/05/2025 Decreto Nº 8.817 de 02 de janeiro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente
77 / Maio 29/05/2025 Lei 4.256, de 23 de maio de 2025 - Dispõe sobre a autorização para firmar o Consórcio Nacional das Cidades Inteligentes - CONACIN e dá outras providências
64 / Maio 29/05/2025 Portaria 2.691 de 20 de maio de 2025 - Exonera o agente público que menciona e dá outras providências José Vicente Vassimon