• Campos do Jordão. 08/04/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    648 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.010, de 13 de fevereiro de 2026 - Afasta o agente público que menciona do exercício de suas funções pelo período que especifica. RODOLFO AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS.
    644 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.006, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. LEANDRA NICOLE PAULA DOS SANTOS
    646 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.008, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. KATIA DE OLIVEIRA FELIZ DA SILVA
    642 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.004, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. YURI DA ROCHA LIMA
    639 / Fevereiro 20/02/2026 Edital de Eliminação de Documentos Nº 16/2026 - Decreto nº 8.496, de 18 de agosto de 2022.
    645 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.007, de 12 de fevereiro de 2026 - Nomeia o agente público que menciona para o exercício, em susbtituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. SIDNEI AMBROSIO DA SILVA
    647 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.009, de 13 de fevereiro de 2026 - Prorroga a Portaria nº 2.885, de 04 de novembro de 2025, que nomeia o Grupo de Implantação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - COMMU, e dá outras providências.
    652 / Fevereiro 20/02/2026 Lei nº 4.305, de 13 de fevereiro de 2026 - Autoriza a Câmara Municipal de Campos do Jordão a efetuar o pagamento de benefícios funcionais retroativos a servidores públicos, suspensos no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, em razã
    651 / Fevereiro 20/02/2026 Lei nº 4.304, de 13 de fevereiro de 2026 - Que acresce dispositivos na Lei Municipal nº 3.693, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
    649 / Fevereiro 20/02/2026 Portaria 3.011, de 19 de fevereiro de 2026 - Dispõe sobre a autorização à agentes públicos a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão.
    653 / Fevereiro 20/02/2026 Decreto Nº 9.003, de 19 de fevereiro de 2026 - Declara Hóspede Oficial do Município da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. JOAQUIM DOMINGUES FILHO
    631 / Fevereiro 13/02/2026 Decreto Nº 8.979, de 09 de dezembro de 2025 - Anula e suplementa verbas que menciona no orçamento vigente.