• Campos do Jordão. 20/10/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    1180 / Setembro 21/09/2026 Lei nº 4.336, de 11 de setembro de 2026 - Institui e inclui o "Dia do Profissional de Educação Física" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
    1179 / Setembro 21/09/2026 Lei nº 4.335, de 09 de setembro de 2026 - Dispõe sobre o Código de Ética e de Conduta da Guarda Civil do Municipal de Campos do Jordão e dá outras providências. (de autoria do Executivo Municipal, com emendas do Vereador Ricardo Malaquias Pereira Jun
    1178 / Setembro 21/09/2026 Lei nº 4.334, de 09 de setembro de 2026 - Dispõe sobre as diretrizes operacionais, estruturais e programáticas da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. (de autoria do Executivo Municipal, com emend
    1177 / Setembro 21/09/2026 Lei nº 4.333, de 03 de setembro de 2026 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
    1176 / Setembro 21/09/2026 Portaria 3.244, de 21 de setembro de 2026 - Exonera o agente político que menciona e dá outras providências. ARMENIO SOARES PEREIRA FILHO
    1175 / Setembro 21/09/2026 Portaria 3.243, de 18 de setembro de 2026 - Dispõe sobre o afastamento, com prejuízo da remuneração, de servidora pública municipal para o exercício da função de Conselheira Tutelar, e dá outras providências. ANGELITA APARECIDA DOS SANTOS
    1174 / Setembro 21/09/2026 Portaria 3.242, de 17 de setembro de 2026 - Nomeia a agente política que menciona e dá outras providências. SORAIA MOTA ALONSO OLIVEIRA
    1173 / Setembro 21/09/2026 Portaria 3.241, de 16 de setembro de 2026 - Revoga a Portaria nº 2.524, de 25 de janeiro de 2025, que "Nomeia o agente público que menciona para a função de confiança que especifica e dá outras providências". NILSON SCOFANO FILHO
    1172 / Setembro 21/09/2026 Portaria 3.240, de 11 de setembro de 2026 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Processante, para apurar supostas irregularidades nos autos em questão e dá outras providências.
    1171 / Setembro 21/09/2026 Portaria 3.239, de 11 de setembro de 2026 - Exonera e designa membro da Comissão Especial ou Temporária.
    1170 / Setembro 21/09/2026 Portaria 3.238, de 11 de setembro de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona e dá outras providências. LILIANE GABRIELA MARCONDES MACHADO
    1169 / Setembro 21/09/2026 Autorização de Empenho - GENTE SEGURADOR SA