• Campos do Jordão. 12/07/2026

    • Diário oficial

    Home   / Publicações

    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    876 / Maio 29/05/2026 Decreto nº 9.039, de 26 de maio de 2026 - Nomeia os membros que menciona para composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
    875 / Maio 29/05/2026 Decreto nº 9.038, de 22 de maio de 2026 - Dispõe sobre a denominação da "Unidade de Saúde Bucal", e dá outras providências. UNIDADE DE SAÚDE BUCAL DR. HOMERO GODLIAUSKAS ZEN
    874 / Maio 29/05/2026 Decreto nº 9.037, de 19 de maio de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
    873 / Maio 29/05/2026 Lei nº 4.321, de 21 de maio de 2026 - Altera a redação da alínea "d" do §1° do artigo 3° da Lei nº 4.052, de 12 de janeiro de 2021, que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse pú
    872 / Maio 29/05/2026 Lei nº 4.320, de 21 de maio de 2026 - Que dispõe sobre denominação de rotatória. PRAÇA ROTARY CLUB DE CAMPOS DO JORDÃO
    871 / Maio 29/05/2026 Lei nº 4.319, de 21 de maio de 2026 - Dispõe sobre o direito de acesso do requerente aos processos administrativos eletrônicos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece regras de transparência e consulta aos autos no sistema eletrônic
    870 / Maio 29/05/2026 Lei nº 4.318, de 19 de maio de 2026 - Que acresce dispositivo no Anexo III da Lei Municipal nº 3.693/14, de 14 de novembro de 2.014, que dispõe sobre a fixação dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Campos do Jordão.
    869 / Maio 29/05/2026 Lei nº 4.317, de 19 de maio de 2026 - Concede reajuste no salário base e/ou salário de referência dos agentes públicos municipais, em correspondência com o que prescreve o artigo 37, X da Constituição e dá outras providências.
    868 / Maio 29/05/2026 Portaria 3.123, de 27 de maio de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que esecifica e dá outras providências. ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA
    867 / Maio 29/05/2026 Portaria 3.122, de 27 de maio de 2026 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, do cargo de função de confiança que especifica e dá outras providências. SARAH FREIRE MOREIRA
    866 / Maio 29/05/2026 Portaria 3.121, de 26 de maio de 2026 - Nomeia agentes públicos que menciona para formalização de Convênio junto a Secretaria de Cultura, Economia e Indústrias Criativas.
    865 / Maio 29/05/2026 Portaria 3.120, de 22 de maio de 2026 - Instaura Sindicância, nomeia Comissão Processante, para apurar supostas irregularidades nos autos em questão e dá outras providências.