| 761 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.064, de 10 de abril de 2026 - Designa agente público que menciona para o exercício da Função Gratificada de Assistente Governamental, que especifica e dá outras providências. RICARDO ALVES SOARES |
| 760 / Abril |
22/04/2026 |
Portaria 3.063, de 10 de abril de 2026 - Dispõe sobre a autorização à agentes públicos a dirigirem veículos oficiais no Município de Campos do Jordão. |
| 759 / Abril |
15/04/2026 |
Decreto Nº 9.021, de 13 de abril de 2026 - Dispõe sobre a publicidade do Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, e dá outras providências. |
| 758 / Abril |
15/04/2026 |
Edital Nº 01/2025 - CMDCA - PLEITO PARA PROCESSO DE SUPLEMENTAÇÃO DE SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR PARA O MANDATO VIGENTE. |
| 757 / Abril |
15/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 1/2026 - Dispõe sobre a composição da Comissões Permanentes e Temporárias para o Mandato de 2025/2027. |
| 756 / Abril |
14/04/2026 |
ATA do Conselho Municipal de Turismo - Reunião Ordinária realizada em 03 de março de 2026. COMTUR |
| 755 / Abril |
14/04/2026 |
ATA do Conselho Municipal de Turismo - Reunião Ordinária realizada em 03 de fevereiro de 2026 - COMTUR |
| 754 / Abril |
14/04/2026 |
ATA do Conselho Municipal de Turismo - Reunião Ordinária realizada em 13 de janeiro de 2026. COMTUR |
| 753 / Abril |
14/04/2026 |
ATA do Conselho Municipal de Turismo - Reunião Ordinária realizada em 02 de dezembro de 2025 - Eleição COMTUR |
| 752 / Abril |
14/04/2026 |
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 038/2016 - VIAÇÃO DA MONTANHA LTDA |
| 751 / Abril |
13/04/2026 |
Decreto Nº 9.020, de 07 de abril de 2026 - Dispõe sobre a retificação de redação do inciso III, do Art. 1º do Decreto nº 8.869, de 31 de março de 2025, que "Dispõe sobre a declaração de posse de área pública situada na Rua Ipiranga, Vila Nair, entre |
| 750 / Abril |
13/04/2026 |
Decreto Nº 9.019, de 06 de abril de 2026 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 30 de abril de 2026, e dá outras providências. |
Prefeitura de Campos do Jordão