• Campos do Jordão. 15/02/2026

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    Edição / Mês Publicado em Assuntos relacionados
    541 / Janeiro 07/01/2026 Decreto Nº 8.983, de 12 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a autorização de uso especial e temporário de bens públicos para exploração do serviço de locação de patinetes elétricos no Município de Campos do Jordão, e dá outras providências.
    540 / Janeiro 07/01/2026 Decreto Nº 8.982, de 09 de dezembro de 2025 - Altera a Tabela II do Anexo Único do Decreto nº 8.195, de 05 de novembro de 2020, que, "Fixa os valores dos preços públicos que especifica e dá outras providências."
    539 / Janeiro 07/01/2026 Lei nº 4.297, de 19 de dezembro de 2025 - Institui a criação e regulamentação do Grêmio Estudantil nas escolas públicas de ensino fundamental, séries iniciais e finais, e incentiva a sua formação nas escolas particulares, no Município de Campos do Jo
    538 / Janeiro 07/01/2026 Lei nº 4.295, de 18 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei 4.215, de 22 de abril de 2024, criando a Secretaria Municipal de Tecnologia, Inteligência e Inovação - SN e dá outras providências.
    537 / Janeiro 07/01/2026 Portaria 2.946, de 29 de dezembro de 2025 - Exonera a agente pública que menciona e dá outras providências. MARIA DE LOURDES FERNANDES DA SILVA LIMA
    542 / Janeiro 07/01/2026 Lei Complementar nº 14, de 18 de dezembro de 2025 - "Fica instituído no Município de CAMPOS DO JORDÃO, o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais - CTAA, a Taxa de Controle e Fiscalizaç
    524 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.933, de 15 de dezembro de 2025 - Nomeia a agente pública que menciona para o exercício, em substituição, da função de confiança que especifica e dá outras providências. GLEICY FERNANDA DA SILVA GODOY
    526 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.935, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. ROBERTA REINALDA DA SILVA FE
    527 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.936, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo na remuneração, para acompanhamento de pessoa com deficiência e dá outras providências. REGIANE RIBEIRO OTAVIANO
    525 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.934, de 15 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à agente pública, sem prejuízo da remuneração e dá outras providências. JULIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA
    523 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.932, de 10 de dezembro de 2025 - Designa agente público como Defensor Dativo. MATHEUS LUCAS DE LIMA FERRO
    529 / Janeiro 06/01/2026 Portaria 2.938, de 16 de dezembro de 2025 - Revoga a Portaria nº 1.886, de 01 de abril de 2024, que "Dispõe sobre a prorrogação da licença sem remuneração concedida através da Portaria nº 1.438, de 09 de março de 2022". MIRIAN ALICE SANT'ANA