Recadastramento de sepulturas entra na reta final

Home   /   Administração | 25/08/2026 - 11:16

Cemitério Municipal

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Objetivo é regularizar a titularidade das sepulturas perpétuas para identificar os jazigos abandonados no cemitério municipal; prazo termina dia 23 de setembro

 

Falta menos de um mês para o fim do prazo de recadastramento de sepulturas perpétuas no Cemitério Municipal Santa Teresinha, em Campos do Jordão. A data limite é 23 de setembro. A medida pretende atualizar o banco de dados identificando os proprietários ou responsáveis pelos jazigos, especialmente aqueles com sinais de abandono, para um melhor planejamento dos espaços destinados aos sepultamentos.

Atualmente o cemitério conta com cerca de 9.700 túmulos, incluindo as covas comuns (não podem ser perpétuas, porém a família tem a opção de manter com pagamento de taxa para prorrogação anual) e as temporárias (não tem a opção de permanência, com exumação e transferência para uma sepultura perpétua, gaveta, outro cemitério ou crematório), mas esses dois tipos não precisam ser recadastrados. 

Como fazer o recadastramento

Os proprietários ou responsáveis pelas sepulturas perpétuas devem comparecer na administração do cemitério com documento de identificação com foto, comprovante de residência atualizado e documentos que comprovem a posse ou autorização de uso do jazigo (caso possua). Na ausência da documentação, poderão ser usados registros existentes na administração do cemitério ou declarações de familiares. 

A regularização da posse dará prioridade para o cônjuge, filhos e demais parentes conforme o grau de parentesco, nesta ordem. A comprovação de vínculo familiar será feita com a apresentação do atestado de óbito. Importante destacar que somente uma pessoa poderá ser nomeada pela família para responder pela sepultura. 

Jazigos abandonados

As sepulturas perpétuas não recadastradas e também as identificadas em situação de abandono serão retomadas pelo município após um processo administrativo que inclui notificações publicadas em decreto para tentar localizar os responsáveis. Neste caso, os restos mortais serão exumados e destinados ao ossuário municipal.

A Secretaria de Serviços Urbanos vai acompanhar a execução do recadastramento e elaborar o relatório final contendo o número de jazigos recadastrados, os casos pendentes de regularização, as situações de abandono e os túmulos com a titularidade não identificada. 

O recadastramento é obrigatório e deve ser feito no escritório da administração que fica dentro do cemitério. Rua Américo Richieri, 171, na Vila Telma. O atendimento vai de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h. O prazo termina no dia 23 de setembro. Uma nova atualização cadastral deverá ser feita obrigatoriamente a cada cinco anos.

 

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